O que é ITBI? Tudo o que você precisa saber

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Você sonha em comprar um imóvel, mas como uma pessoa bem organizada financeiramente quer saber primeiro todos os custos envolvidos, além do valor do imóvel em si? Pois bem, uma alíquota importante no processo de aquisição de um imóvel é o ITBI. E você sabe o que é ITBI e como calculá-lo?

Neste post vamos te explicar o que é ITBI de um imóvel, porque essa alíquota existe dentro do processo de compra e como ela é calculada e suas variáveis. Continue lendo!

O que é ITBI

A sigla ITBI significa Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

É um imposto municipal, de pagamento obrigatório, para a compra de um imóvel e consequente oficialização do processo de compra e venda.

A compra do imóvel só estará fechada quando o comprador pagar o ITBI. A obrigatoriedade de pagamento do imposto está definida na Constituição Federal e é regulada pelos municípios.

Para que a prefeitura possa emitir a guia para o pagamento são necessários alguns documentos do processo de compra e venda como:

  • formulário de requerimento específico do município;
  • comprovantes de pagamento da compra do imóvel;
  • contratos.

Leia também o artigo “Como fazer a escritura de um imóvel” e saiba quais são os documentos e outros impostos, além do ITBI, envolvidos na compra e venda de imóveis.

Por que é importante pagar o ITBI?

Agora que você já sabe o que significa ITBI, deve estar se perguntando porque esse imposto é tão importante e porque você deve pagá-lo, certo?

Bom, como dissemos acima a alíquota ITBI oficializa a compra do imóvel e regulariza o mesmo nos registros públicos do município.

Esse valor, assim como o IPTU, é recolhido e revertido em benefícios para a população das cidades como asfaltamento de ruas, fornecimento de água e energia elétrica, coleta de lixo etc.

Por isso, é importante colocar o custo deste imposto ao considerar a compra de um imóvel. Apesar de simples, comprar um bem envolve diversos pormenores importantes e você precisa garantir que estará em dia com todos.

Vale procurar a orientação de um corretor especializado para não esquecer nenhum detalhe!

Quem paga o ITBI?

Outro ponto que pode gerar dúvida é quem é o responsável pelo pagamento do ITBI. O comprador ou o vendedor?

Em geral, quem paga o ITBI é o comprador. Mas também pode haver uma negociação entre as partes para ser definido quem ficará responsável pelo pagamento do imposto.

Caso você vá fazer a negociação da compra de um imóvel, atente-se para este detalhe e converse com o vendedor e o corretor para definirem esse ponto e evitar divergências lá na frente.

Há casos específicos em que ocorre isenção de ITBI, como, por exemplo, para as pessoas que compram imóveis com financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), como o programa Minha Casa Minha Vida.

Como saber o valor do ITBI?

Para saber como pagar o ITBI você deve ir até a prefeitura da sua cidade para confirmar qual o percentual cobrado pelo município e os documentos exigidos para a geração da guia de recolhimento do imposto.

O percentual do ITBI varia de acordo com o município, por isso não é um valor padrão para todas as transações.

O cálculo do ITBI é feito multiplicando o valor final do imóvel pela taxa percentual do ITBI.

Por exemplo, você vai comprar um apartamento no Rio de Janeiro no valor de R$ 500.000, onde a alíquota do ITBI é de 2%. Sendo assim, o valor a ser pago pelo ITBI é: 500.000 x 2% = R$ 10.000.

Se você comprar um imóvel na planta, também será necessário pagar o ITBI. Nesse caso, é considerado o valor do imóvel pronto para fazer o cálculo e não existe a possibilidade de pagar menos no ITBI por comprar na planta. Fique atento com essa falsa promessa!

Alíquotas de ITBI nas principais cidades do Brasil

O percentual do ITBI é definido por cada município de acordo com o IPTU. Em geral, a taxa varia de 2% a 3%.

Para saber o valor e possíveis taxas adicionais para esse processo, procure a Secretaria da Fazenda ou a de Finanças do Município.

Nas principais cidades do Brasil, o ITBI tem os seguintes percentuais:

  • São Paulo (SP): 3%;
  • Rio de Janeiro (RJ): 2%;
  • Recife (PE): 3%;
  • Porto Alegre (RS): 3%;
  • Salvador (BA): 1% para imóveis populares e 3% para os demais;
  • Manaus (AM): 2% nas transmissões acima de 20 mil reais.

O valor e o tipo de financiamento também podem interferir na porcentagem final da alíquota. Como também mencionamos acima, no financiamento de moradias populares ou ligadas a programas do governo federal, há descontos na taxa de ITBI.

Complete sua leitura com o artigo “Como baixar o preço e negociar um imóvel que deseja comprar?”.

Como se planejar para comprar um imóvel: 4 dicas

Entender o que é ITBI é apenas uma parte do processo de compra de um imóvel. Se o seu objetivo é fazer um bom negócio, planejamento e informação é tudo! Veja a seguir algumas dicas para começar a procurar sua casa nova:

#1. Comece pesquisando

Assim que você puder, comece a ler sites, jornais e revistas que tenham listas de imóveis. Anote as casas ou apartamento nos quais você está interessado e veja o valor e quanto tempo elas ficarão no mercado.

Além disso, observe quaisquer alterações na solicitação de preços. Isso lhe dará uma noção das tendências da habitação em áreas específicas.

#2. Determine o quanto você pode pagar

Os credores geralmente recomendam que as pessoas procurem casas que não custem mais do que três a cinco vezes a renda familiar anual, se os compradores de imóveis planejarem fazer um adiantamento de 20% e tiverem uma quantidade moderada de outras dívidas.

Mas você deve fazer essa determinação com base em sua própria situação financeira.

#3. Seja pré-qualificado e pré-aprovado para crédito

Antes de começar a procurar uma casa, você precisa saber quanto pode realmente gastar. A melhor maneira de fazer isso é obter uma pré-qualificação para crédito.

Para obter pré-qualificação, você só precisa fornecer algumas informações financeiras ao banco, como sua renda e a quantidade de economias e investimentos que você tem.

Seu credor irá avaliar estas informações e lhe dizer o quanto pode lhe emprestar. Isto irá dizer-lhe a faixa de preço das casas que você deve procurar.

Depois, você pode ter pré-aprovação para crédito, o que envolve fornecer seus documentos financeiros (declarações de imposto de renda, recibos de contra cheque, extratos bancários, etc.) para que seu credor possa verificar seu status financeiro e crédito.

#4. Encontre o agente imobiliário correto

Os agentes imobiliários são parceiros importantes quando você compra ou vende um imóvel. Eles podem fornecer informações úteis sobre casas e bairros que não são facilmente acessíveis ao público.

Seu conhecimento do processo de compra de casa, habilidades de negociação e familiaridade com a área em que você deseja morar pode ser extremamente valioso.

E o melhor de tudo, não custa nada usar um agente – eles são compensados ​​por comissão paga pelo vendedor do imóvel.

Gostou do nosso post sobre o que é ITBI e das dicas para planejar a compra de um imóvel. Conta pra gente nos comentários!

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