Passo a passo completo para fazer a escritura de um imóvel

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EmCasa Imobiliária do Futuro

Você está feliz porque acaba de fechar um excelente negócio para a compra da sua casa própria. É realmente uma conquista para se comemorar! E para ter certeza de legalizar a compra corretamente, um dos primeiros passos é saber como fazer a escritura de um imóvel.

Essa parte burocrática pode ficar de lado muitas vezes se você não tem ninguém te assessorando. Cada estado e/ou região também podem ter algumas características específicas, mas em geral, os processos são parecido.

Para te ajudar a entender como fazer a escritura de um imóvel, montamos um passo a passo com todas as etapas que é preciso seguir para comprovar que sua casa é realmente sua. Continue lendo!

5 passos: como fazer a escritura de um imóvel

Passo #1: Ir a um cartório de notas

A pessoa mais importante com quem você precisa entrar em contato para fazer a escritura de um imóvel é o tabelião de notas.

É ele quem vai te orientar sobre toda documentação necessária para fazer escritura do imóvel. Assim, você evita o vai e vém ao cartório porque esqueceu algum documento.

Se não conhecer um cartório ou não souber onde procurar, utilize o serviço disponibilizado pelo Ministério da Justiça que ajuda a encontrar cartórios em todo país.

Faça a pesquisa pelo Estado, Município e Atribuição, que nesse caso será “NOTAS” para encontrar o cartório mais próximo da sua cidade.

Passo #2: Reunir a documentação exigida

A documentação necessária para fazer a escritura de um imóvel pode parecer uma lista infinita. Porém a burocracia garante a segurança do processo e evita qualquer empecilho ao ser feita uma venda ou transferência do imóvel no futuro.

O tabelião irá informar sobre todos os documentos necessários. A lista pode variar de estado e dependendo das características do negócio. Geralmente, seguem os itens abaixo:

Documentos do vendedor (pessoa física)

  • RG e CPF de todos os proprietários (cópias autenticadas);
  • Certidão de casamento atualizada;
  • Pacto antenupcial registrado ou da Escritura Pública de pacto antenupcial;
  • Endereço;
  • Profissão dos proprietários e cônjuges.

Se a compra for realizada diretamente com uma imobiliária ou uma construtora, os documentos são:

  • Contrato Social Consolidado;
  • Inscrição no CNPJ;
  • RG e CPF dos sócios administradores, assim como endereços e profissões;
  • Certidão Simplificada da Junta Comercial;
  • Certidão Negativa de Tributos Federais;
  • Certidão Negativa de Contribuições Previdenciárias (INSS).

Documentos do comprador

  • RG e CPF (quando casado, é necessário também os do cônjuge);
  • Certidão de nascimento ou de casamento;
  • Pacto antenupcial registrado;
  • Endereço completo e profissão.

Documentos do imóvel

Para a transação também são necessários os documentos do imóvel, de acordo com a sua natureza: rural ou urbano.

Para imóvel urbano:

  • IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano);
  • Matrícula atualizada do imóvel;
  • Certidões negativas de ônus e ações;
  • Certidão do cadastro no Município, valor venal e Certidão Negativa de Débitos Municipais do imóvel;
  • no caso de condomínios, é preciso anexar uma declaração, assinada e autenticada pelo síndico, afirmando não existir débitos pendentes e também a ata de eleição do síndico.

Para imóvel rural:

  • ITR (Imposto Territorial Rural);
  • CCIR (Certidão ou Certificado de Imóvel Rural);
  • Matrícula atualizada do imóvel;
  • Certidões negativas de ônus e ações.

Passo #3: Pagar o ITBI

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é diferente em cada município e o valor varia entre 1% e 3% do valor do imóvel.

O tabelião pode fazer o requerimento do ITBI. O documento apresenta os dados do vendedor, do comprador, do imóvel e do valor da venda negociado entres as partes.

O imposto é calculado pela Prefeitura tendo como referência a tabela de avaliação própria do município.

Passo #4: Coletar as assinaturas

Com toda documentação reunida e as taxas requeridas pagas, é feita uma análise pelo cartório de notas de todo material entregue para garantir que tudo que foi apresentado está em conformidade.

Após a documentação ser apresentada, os envolvidos são chamados ao cartório para que o tabelião leia a escritura, faça a lavratura do ato e às assinatura sejam recolhidas. Para as pessoas casadas, os cônjuges também estar presentes.

Depois das assinaturas, a escritura vira um ato público, confirmando a realização do acordo. Nesse instante, é feito o pagamento dos serviços do cartório, de acordo com tabela fixada pelo Tribunal de Justiça.

Passo #5: Comparecer Ofício de Registro de Imóveis

Para oficializar a escritura do imóvel que comprova apenas que houve a existência da transferência, é necessário ir até o Ofício de Registro de Imóveis com a escritura em mãos para ser analisada.

Nessa etapa é feito um novo pagamento pelos serviços e em cerca de 30 dias é feito o registro da escritura na matrícula do imóvel.

Apenas depois dessa aprovação o comprador é considerado realmente proprietário do imóvel.

FAQ | Como fazer a escritura de um imóvel

– É preciso renovar o pagamento da escritura do imóvel?

Não. É necessário pagar apenas uma vez para fazer a escritura de um apartamento, casa ou outro imóvel. O único imposto anual que incide sobre o imóvel é o IPTU.

– Escritura do imóvel e registro de imóvel são diferentes?

A escritura do imóvel estabelece o acordo de compra e venda e garante que ele tenha validade pública. Já o registro acontece após a assinatura da escritura no Cartório de Registro de Imóveis. É nessa etapa que ocorre a transferência efetiva de propriedade.

– Onde posso requerer uma cópia do registro ou da escritura do imóvel?

A segunda via dessa documentação pode ser pedida no Cartório de Registro de Imóveis, de acordo com a determinação da lei.

– Como é feita a regularização da documentação depois de casado?

Se um dos cônjuges possuir algum bem adquirido quando solteiro é preciso que o status do imóvel seja acordado verbalmente entre o casal.

Depois, é necessário fazer um requerimento com firma reconhecida por uma das partes. Também é preciso anexar uma cópia da certidão de matrimônio e levar ao cartório.

Vantagens de ter um imóvel regularizado

É fundamental, fazer a escritura de um imóvel ao adquiri-lo, pois como você pode ler é a primeira etapa para ser o dono efetivamente dele. Além disso, a escritura garante:

  • Segurança jurídica;
  • Comprovar a propriedade do imóvel;
  • Uma possível locação pode ser averbada;
  • Seu imóvel tem 100% do valor de mercado;
  • Em caso de venda, o imóvel pode ser financiado pelo comprador.

O passo a passo é burocrático, mas é importante não ficar com dúvidas e perguntar sempre para entender o que está sendo feito. Você também pode buscar ajuda para fazer a escritura de um imóvel.

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