Como fazer um contrato de compra e venda de imóvel: um guia de cláusula em cláusula

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Você sabe como fazer um contrato de compra e venda de imóvel?

Depois de tanto procurar pelo imóvel perfeito você finalmente encontra e pensa que está tudo resolvido. Não. Este é apenas o começo de uma negociação que resultará na confecção de um contrato de compra e venda.

Apesar do peso que ele carrega, saiba que ele não é nenhum bicho de sete cabeças. Com os cuidados corretos e as dicas que vamos te dar, você irá aprender como fazer um contrato de compra e venda de imóvel, impecável. Ou até mesmo identificar se te apresentaram um bom contrato de compra e venda.

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No artigo de hoje nós vamos te passar todas as informações que você precisa e dicas de pontos fundamentais de como fazer um contrato de compra e venda de imóvel.

Leia também: O que se deve saber antes de comprar um imóvel

Como fazer um contrato de compra e venda de imóvel?

Primeiramente precisamos entender a necessidade do contrato de compra e venda.

O contrato de compra e venda é o documento que torna oficial a promessa de compra do comprador e a promessa de venda do proprietário do imóvel. É com ele que as duas partes se acertam e acordam nas condições da negociação, como:

  • preço;
  • prazo para pagamento e demais condições.

Uma dica importante: Mesmo que você esteja em uma negociação que esteja caminhando rapidamente, já seguindo para o cartório para escritura e registro, é importante que você não abra mão do contrato de compra e venda.

Imagina a seguinte situação: você se interessa em uma casa, acorda o valor com o proprietário e inicia o processo de lavrar a escritura. Tudo acertado verbalmente. Você paga pela escritura e todos os custos, que são bem altos, e no dia de assinar no cartório o proprietário desiste. Adivinha quem vai ficar no prejuízo? Você.

Portanto não deixe de observar atentamente como fazer um contrato de compra e venda de imóvel para que você não passe por situações que possam trazer prejuízos financeiros e emocionais.

Leia mais sobre esse assunto em: Tudo sobre desistência de compra de imóvel: regras e multas

Coleta de documentos para preenchimento dos campos

O primeiro passo para confecção de um contrato de compra e venda é a reunião dos documentos para que você possa preencher corretamente a identificação das partes envolvidas na negociação. Segue uma lista do que você irá precisar no caso de pessoa física:

  • Nome completo;
  • CPF;
  • Nacionalidade;
  • Profissão;
  • Endereço de moradia;
  • Estado civil – Se for casado, certidão de casamento. Neste caso se faz necessária também a apresentação da documentação do cônjuge. Salvo em casos especiais como o regime de Separação Universal de bens.

E para pessoa jurídica:

  • As mesmas documentações de pessoa física dos sócios;
  • CNPJ;
  • Endereço;
  • Inscrição estadual.

Assim como você precisa identificar os envolvidos na negociação, há também a necessidade de identificar o objeto do contrato, no caso, o imóvel a ser negociado. Para isso você irá precisar das seguintes informações:

  • Tipo de imóvel: Casa, lote, apartamento (neste caso identifique o nome do Condomínio);
  • Endereço completo;
  • Área útil;
  • Vagas de garagem;
  • IPTU
  • Número da Matrícula do Registro de Imóveis.

Na hora de pensar em como fazer um contrato de compra e venda você deve se lembrar de um detalhe muito importante: restrições do imóvel ou do(s) proprietário(s).

Para isso não deixe de incluir em seu contrato de compra e venda que o proprietário, ou representante legal de pessoa jurídica, se declara apto a negociar o imóvel e que o mesmo não possui nenhuma restrição jurídica que possa vir a inviabilizar o negócio. Inclusive declarando não haver atraso nos pagamento de:

  • imposto;
  • despesas de água e luz;
  • obrigações condominiais, quando for o caso.

Para segurança do comprador, o contrato pode identificar tais fatos como quebra de contrato com a eventual multa (falaremos mais tarde). No entanto, é recomendável estipular um prazo para regularização de eventuais restrições antes de, efetivamente, considerar quebra de contrato.

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Valores e formas de pagamento

É neste momento que você irá descrever tudo relacionado aos valores e formas de pagamento:

  • Qual valor será dado de entrada? Quando?
  • Quando será feito outros pagamentos? Em quantas vezes?
  • Quando será efetuado o pagamento final que dará quitação a negociação?
  • Há juros? Se houver, quais serão as regras?
  • Qual a forma de pagamento?

Uma opção cada vez mais comum é a compra de imóvel financiado, se este for o seu caso, é importante que você como vendedor sabia tudo sobre como vender imóvel financiado.

Data da posse e entrega das chaves

Um bom contrato de compra e venda deve também incluir a data da posse e entrega das chaves, inclusive constando multa para eventuais atrasos.

Multas

Em um contrato de compra e venda de imóveis, a inclusão de multa serve para que ambas as partes estejam amparadas caso o presente contrato seja quebrado pelo comprador ou vendedor.

O documento deve abordar eventuais problemas que possam ocorrer, colocar prazos para resolução destes e caso não seja possível uma solução, que uma eventual multa seja estabelecida.

Valores de corretagem

Caso sua negociação esteja sendo feita por meio de um corretor de imóveis, é importante que você identifique o valor a ser pago e quem paga a comissão do corretor.

Eventuais detalhes da negociação

Você pode incluir detalhes extras como móveis ou quaisquer outros objetos que serão deixados no imóvel. Ressalvas de conhecimento e concordância entre as partes e qualquer outra informação que seja relevante para negociação.

Do Foro

Ao final de seu contrato, deve ser especificado o Foro que será responsável por solucionar quaisquer demandas jurídicas oriundas do presente contrato. É recomendável que o Foro eleito seja o mesmo da cidade do imóvel ou mesmo de uma das partes por questões de logística.

Nesta mesma cláusula você pode identificar quantas cópias serão assinadas deste contrato, a data e a cidade em que ele está sendo assinado. Normalmente um contrato é feito em duas cópias que ficam com cada uma das partes interessadas: vendedor e comprador.

Assinaturas e testemunhas

Você deve deixar espaço para identificação das partes e suas respectivas assinaturas. Sem esquecer da assinatura de pelo menos duas testemunhas que devem assinar e identificar seu nome completo juntamente de um documento de identificação.

Aprendeu como fazer um contrato de compra e venda de imóvel?

Viu só, que aprender como fazer um contrato de compra e venda de imóvel, não é nenhum bicho de sete cabeças?!

Apesar disso, esteja sempre atento e amparado por profissionais para realizar esse tipo de transação. Nada como a experiência e a formação dos profissionais da área para garantir uma boa negociação com tranquilidade e transparência para ambas as partes.

Quer comprar ou vender seu apartamento? A EmCasa é uma imobiliária digital que simplifica o processo de venda e compra de imóveis. Nossa equipe especializada e certificada está pronta para te ajudar em todas as etapas da negociação.

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