Quanto custa lavrar escritura de imóvel? Passo a passo de como fazer

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EmCasa Imobiliária do Futuro

É indispensável lavrar escritura de imóvel no momento de sua compra, independente se você está comprando um apartamento, terreno ou uma loja. Este processo garante a você segurança na transação de compra e venda e é feito no Cartório de Notas.

A transferência de imóvel só é válida legalmente quando há a transferência legal da posse, por isso, você não deve confiar em contratos de gaveta ou mesmo o contrato de promessa de compra e venda. Para que o imóvel seja realmente considerado sua propriedade, você precisa de um cartório onde poderá fazer todo o processo de lavrar escritura de imóvel.

Todo este processo é necessário para que você possa, em seguida, registrar ou fazer a averbação do imóvel no Cartório de Registro.

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Todos estes processos, incluindo o de lavrar escritura de imóvel, são imprescindíveis e implicam em custos e prazos. Se você vai comprar um imóvel está se sentindo um pouco perdido sobre documentos e valores, indico que leia o artigo; O que se deve saber antes de comprar um imóvel, ele vai te ajudar a ter uma ideia geral sobre o assunto.

Hoje vamos falar especialmente sobre como, quanto custa e quais documentos para lavrar escritura de compra e venda.

Como lavrar escritura de imóvel?

Para que comece o seu processo e você saiba como lavrar uma escritura de imóvel, as partes interessadas devem comparecer ao Cartório de Notas. Lá vocês farão um agendamento e também poderão se informar da documentação necessária e os custos para que seja iniciado o processo de lavrar escritura de imóvel.

Atenção: Lavrar escritura na transferência de imóveis de valor inferior a 30 salários mínimos não é obrigatória.

Quais são os documentos para lavrar escritura de compra e venda?

Veremos então quais são os documentos para lavrar escritura de compra e venda.

Primeiramente das partes:

Documentos para as partes envolvidas:

Tudo é mais simples e fácil se você estiver comprando. Para o comprador os documentos para lavrar escritura de compra e venda são:

  • RG e CPF originais (inclusive dos cônjuges);
  • Certidão de Casamento: se casado, separado ou divorciado;
  • Pacto antenupcial registrado, se houver;
  • Informar endereço;
  • Informar profissão;
  • Certidão de óbito (deverá ser apresentada se o vendedor for viúvo).

Já para o vendedor, tudo fica um pouco mais burocrático e a quantidade de documentos para lavrar escritura de compra e venda aumenta consideravelmente. São eles:

  • RG e CPF originais (inclusive dos cônjuges);
  • Certidão de Casamento: se casado, separado ou divorciado;
  • Pacto antenupcial registrado, se houver;
  • Informar endereço;
  • Informar profissão;
  • Certidão de óbito (deverá ser apresentada se o vendedor for viúvo);
  • Certidão da Justiça Criminal;
  • Certidão da Justiça Federal;
  • Certidão da Justiça do Trabalho;
  • Certidão dos Distribuidores Cíveis;
  • Certidão dos Cartórios de Protesto;
  • Certidão de Executivos Fiscais – Municipal e Estadual.

Caso o vendedor seja Pessoa Jurídica:

  • Número do CNPJ para obtenção da certidão via internet;
  • Contrato ou estatuto social, última alteração e alteração em que conste modificação na diretoria;
  • Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal (PGFN);
  • Certidão Negativa de Débitos (CND) do INSS;
  • RG, CPF, profissão e residência do diretor, sócio ou procurador que assinará a escritura;
  • Certidão da junta comercial de que não há outras alterações.

Documentos do imóvel em questão negociado

Os documentos para lavrar escritura de imóvel são diferentes para cada tipo de imóvel. Primeiramente é indispensável que o vendedor apresente algum documento que comprove a propriedade do bem e o respectivo valor da transação.

Para imóveis urbanos:

  • Informar o valor da compra;
  • Certidão de quitação de tributos imobiliários;
  • Carnê do IPTU do ano vigente;
  • .Certidão de matrícula ou transcrição atualizada no momento da assinatura da escritura (prazo de 30 dias a partir da data de expedição).

Para imóveis rurais:

  • Informar o valor da compra;
  • Certidão de regularidade fiscal do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal;
  • Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
  • Cinco últimos comprovantes de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR);
  • Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR);
  • Certidão de matrícula ou transcrição atualizada (prazo de 30 dias a partir da data de expedição). A certidão deve estar atualizada no momento da lavratura da escritura, e não no momento da entrega dos documentos no cartório;

Outros documentos:

  • Procuração de representantes. Se a procuração for feita em cartório de outra cidade, deve apresentar firma reconhecida do oficial que a expediu. (Prazo: 90 dias);
  • Substabelecimento de procuração. Se feita em cartório de outra cidade, deve apresentar firma reconhecida do oficial que a expediu. (Prazo: 90 dias);
  • Alvará judicial, no original.

Caso o comprador seja pessoa jurídica, é necessária a apresentação:

  • do contrato social e de suas alterações, original ou cópia autenticada;
  • ata de nomeação da diretoria;
  • CNPJ, RG e CPF originais do representante que irá assinar.

Lavrar escritura: Quanto custa?

Quanto custa lavrar escritura? Para lavrar escritura de imóvel, existem dois custos:

  • com o ITBI que é o Imposto sobre Transferências Imobiliárias;
  • com o próprio cartório.

O ITBI é um imposto municipal e pode variar de cidade para cidade. Dependendo da cidade em que o imóvel está registrado o valor pode chegar a 3% sobre a base de cálculo da transação. Normalmente este valor é de 2%. A base de cálculo da transação normalmente é o valor venal do bem.

Leia mais em: Comprou ou vendeu imóvel? Aprenda como fazer cálculo ITBI.

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Já os valores do cartório variam muito de estado para estado e inclusive de acordo com o valor do imóvel. Você pode conferir quanto custa lavrar escritura, em seu estado, no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, o IRIB.

Esperamos que nosso post sobre porque e como lavrar a escritura de imóvel tenha te ajudado a esclarecer algumas dúvidas.

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