Entenda como é feito o cálculo do IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos principais tributos pagos pelos cidadãos brasileiros. Prevista na Constituição Federal, trata-se de uma taxa de competência municipal, e por causa disso acaba tendo grande variação de valor entre um município e outro.

O IPTU tem papel importante no orçamento municipal, sendo, na maioria das vezes, uma das principais fontes de receita dos municípios.

Apesar de ser pago pela maioria dos proprietários de imóveis no Brasil, esse imposto ainda gera diversas dúvidas. Muitas pessoas não compreendem como é feito o seu cálculo, e é para esclarecer essa questão fundamental que escrevemos esse artigo. Confira!

A base do cálculo do IPTU

O cálculo do IPTU tem como base o valor venal do imóvel (o valor que o bem em questão teria se fosse colocado à venda, com a condição do pagamento à vista). Devido a essas questões específicas, o valor do imóvel costuma ser inferior ao seu valor de mercado.

Ao tentar calcular o IPTU, muitas pessoas acabam cometendo o equívoco de tomar como base o valor de mercado do imóvel. Esse detalhe faz toda a diferença, pois acaba influenciando diretamente no valor do imposto a ser pago.

A área do terreno, sua localização e o tempo de existência da construção são questões levadas em conta para chegar a esse valor, que é definido pela Planta Genérica de Valores (PGV). Após apurado esse número, são adicionados a ele as alíquotas definidas pelo governo municipal em questão. Uma alíquota nada mais é do que o percentual ou valor fixo aplicado para realizar o cálculo de um tributo.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, é aplicada uma taxa de em média 1% em cima dos imóveis residenciais, enquanto que, no caso de terrenos e demais propriedades, essa taxa é de em média 1,5%.

Após multiplicado o valor venal do imóvel pela alíquota definida no município, é preciso realizar a subtração de um valor tabelado pela prefeitura local. 

Isenções sobre o IPTU

Poucas pessoas sabem disso, mas há alguns casos definidos municipalmente que podem ser isentos da obrigatoriedade do pagamento do IPTU.

No caso da cidade de São Paulo, estão isentos os imóveis residenciais horizontais ou verticais cujo valor venal em 2018 tenha sido definido igual ou inferior a R$160.000,00.

Existem casos específicos em que há a isenção

Existem casos específicos em que há a isenção

Nos casos de outros tipos de construção (com a exceção de vagas de garagem, prédios de garagem e estacionamentos comerciais), estão isentos os imóveis cujo valor venal em 2018 seja igual ou inferior a R$90.000,00.

Caso você não seja de São Paulo, consulte o site da prefeitura da sua cidade para ter acesso às informações específicas, como as alíquotas, o valor da parcela subtraída do cálculo ou os casos que se enquadram na lista de isenções do pagamento do tributo.

Em casos de dúvidas remanescentes a respeito de como funciona o IPTU ou de como realizar o seu cálculo, deixe um comentário abaixo que iremos te ajudar.