Checklist: todas as certidões necessárias para a venda de um imóvel [pessoa física]

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EmCasa Imobiliária do Futuro

Cópias autenticadas, certidões negativas, declarações, impostos. O processo de venda de um imóvel exige muitos documentos para garantir a segurança da transação. E se você está vendendo ou comprando um imóvel de alguém, neste post vamos falar das certidões para venda de um imóvel como pessoa física e onde tirá-las.

Os gastos totais com tributos e documentos no processo de compra e venda varia de 6% a 8% do valor do imóvel, em média, dependendo da cidade. Por isso, é tão importante se planejar financeiramente para cobrir todos os gastos.

Para fechar uma venda com segurança tanto vendedor quanto comprador devem estar atento as certidões para venda de um imóvel que vão resultar em algumas idas ao cartório de registro de imóveis.

Os cartórios são os responsáveis por autenticar cópias de documentos, certidões e registros que atestam desde a condição financeira do comprador até se o imóvel adquirido tem alguma dívida.

Confira abaixo as certidões necessárias para venda de um imóvel como pessoa física.

Certidões para venda de um imóvel: onde tirar

A atenção para obtenção das certidões negativas para venda de um imóvel como pessoa física deve ser de ambas as partes.

O comprador precisa ter a segurança que está adquirindo um imóvel legalizado e com todas as burocracias em dia. E o comprador deve assegurar a qualidade do seu bem, mantendo todas as obrigações pessoais e do imóvel pagas.

Então antes de fechar a compra da casa ou do apartamento tão sonhado é importante checar as seguintes certidões negativas para venda de um imóvel:

  1. Certidão negativa de Ações Trabalhistas

Onde obter: no site do Tribunal Superior do Trabalho por este link.

  1. Certidão negativa da Justiça Federal

Onde obter: no Fórum da Justiça Federal do seu estado neste site.

  1. Certidão negativa de Ações Cíveis

Onde obter: o Fórum da Justiça Federal do seu estado neste link.

  1. Certidão negativa das Ações da Fazenda Estadual

Onde obter: na Secretaria da Fazenda do seu estado.

  1. Certidão negativa das Ações da Fazenda Municipal

Onde obter: na Secretaria da Fazenda da sua cidade.

  1. Certidão negativa das Ações em Família

Onde obter: no Fórum Cível do seu município.

  1. Certidão negativa do Cartório de Protestos

Onde obter: no Cartório de Protestos da cidade onde mora.

  1. Certidão negativa da Dívida Ativa da União/Negativa do Imposto de Renda

Onde obter: nos postos da Receita Federal. Encontre uma unidade próxima aqui.

  1. Certidão negativa de Interdição, tutela e curatela
  1. Certidão negativa de quitação de tributos e contribuições federais (se for comerciante)
  1. Certidão negativa quanto à dívida ativa da União (se for comerciante)
  1. Certidão negativa CND/INSS, com a finalidade da Lei nº 8.212/91 (se for comerciante)

Uma observação importante é: se o vendedor não morar no imóvel que está sendo vendido, deve apresentar todas as certidões do seu atual domicílio e da localidade do imóvel.

A equipe da EmCasa oferece um suporte jurídico completo em todo o processo de organização da papelada e obtenção das certidões que pode ser complexo e burocrático para lidar sozinho. Uma segurança a mais de que toda documentação será apresentada.

Porque as certidões são importantes?

Imagine a seguinte situação: você encontra um imóvel maravilhoso a venda e decide fechar negócio. Mas o que você não sabe é que o proprietário tem um processo na Justiça e está vendendo seu patrimônio para não perdê-lo como pagamento da sua dúvida.

Se a Justiça descobre essa manobra do vendedor e você já tiver pago a compra, você perderá o imóvel adquirido e dificilmente vai recuperar o dinheiro investido.

Por isso, checar as certidões negativas para venda de um imóvel descritas acima antes de fechar o negócio diminui o risco de cair neste tipo de problema.

Então fique atento se alguma delas for positiva, pois significa que você pode ter riscos de perder o imóvel que adquiriu. Porém, antes de desistir do negócio, entenda os riscos que aquele certidão positiva pode gerar.

Caso seja um processo arquivado, certifique-se de que o vendedor comprove isso com um documento chamado de certidão de Objeto e Pé.

As certidões para venda de um imóvel têm validade de 60 dias e podem ser conseguidas com o auxílio de um despachante ou pessoalmente nos cartórios de Registro de Imóveis, Protesto e Registro Civil. Como colocamos acima algumas também pode ser requeridas online.

Todas as certidões necessárias para venda de um imóvel são pedidas após a assinatura do contrato de compromisso de venda e compra.

Leia neste outro artigo do blog o “Passo a passo: como vender um imóvel financiado corretamente”.

Contrato de compra e venda de um imóvel

Com todas as certidões com status negativos, o contrato de compra e venda pode ser feito com segurança.

Nesta etapa, é importante ter um advogado especialista para redigir todos os termos do contrato com a apresentação da seguinte lista de documentos:

  • Cópias autenticadas dos documentos dos compradores e vendedores: nome completo, RG, CPF, título de eleitoral, profissão e estado civil;
  • Valor total do imóvel;
  • Forma de pagamento do imóvel;
  • Valor dado como sinal na transação;
  • Número de parcelas, período de pagamento e taxas de juros envolvidas;
  • Multas em caso de rescisão de contrato, atraso na entrega do imóvel ou entrega do imóvel em condições diferentes daquelas conhecidas e negociadas anteriormente;
  • Valor da comissão paga à imobiliária;
  • No caso do imóvel ser vendido com alguma mobília, os itens também devem constar no contrato.

Agora que você conhece as certidões para venda de um imóvel como pessoa física, pode providenciá-las para organizar seu imóvel e colocá-lo à venda.

Quer vender seu apartamento? A EmCasa é uma imobiliária digital que simplifica o processo de venda de imóveis. Nossa equipe especializada e certificada está pronta para te ajudar em todas as etapas da negociação.

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