Vendi um imóvel e não recebi: o que fazer?

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No início tinha tudo para dar certo, afinal era uma transação de compra e venda como qualquer outra. Porém, o comprador faltou com a palavra e o deixou na mão. Mas o que fazer se eu vendi um imóvel e não recebi, você pode se perguntar.

Antes de tudo é importante entender o papel do contrato de compra e venda. Esse contrato é a base da negociação de venda do imóvel e vai ajudá-lo na hora de entender o que fazer quando o você vende um imóvel e a pessoa não paga.

O papel do contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda é uma das particularidades da venda de um imóvel. Hoje, para garantir a segurança da negociação não existe mais espaço para “contratos de boca”.

Então o contrato de compra e venda tem a função firmar um compromisso entre o vendedor e o comprador, as condições e as formas de pagamento. Com ele fica estabelecido que o vendedor deve entregar a posse do imóvel para o comprador e este tem o dever de pagar a quantia determinada pela propriedade adquirida.

A venda de fato é finalizada com a  lavratura da escritura pública por um tabelião no cartório de registro. Mas esta etapa só acontece depois da assinatura do contrato de compra e venda.

De acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda é o instrumento jurídico que rege as transações desse tipo e as duas partes devem ser capazes de cumpri-lo e o bem negociado deve ser lícito.

Além de ser assinado, para ter validade, é preciso registrá-lo em cartório para ter valor e aquele acordo ser validado juridicamente. Isso é importante porque caso uma das partes queira desfazer o negócio, é possível fazer recorrer.

Entendido a função e a importância do contrato de compra e venda, vamos responder a questão “vendi um imóvel e não recebi. E agora?”.

Vendi um imóvel e não recebi: o que fazer?

Estabelecido o contrato de compra e venda, comprador e vendedor sabem das suas obrigações na transação. Esse primeiro ponto não pode ser deixado de lado.

Nunca abra mão do contrato de compra e venda. É ele que garantirá a possibilidade de recorrer no caso de querer desfazer a transação ou no caso em questão aqui de vender um imóvel e não receber.

Se o vendedor não recebe o pagamento como foi estabelecido, ele pode acionar o comprador juridicamente para resolver a questão. Muitas pessoas agem de má fé quando não pagam e isso gera consequências legais.

Nesses casos de descumprimento de contrato, uma das partes, junto com um advogado, pode entrar com um processo .

Nos casos em que há o atraso no pagamento das parcelas, a Lei do Comprador define que pode ser aplicada multa de 2% sobre o valor da prestação e 12% ao ano de juros de mora.

Se o vendedor se recusar a receber os atrasados, agindo de má fé, o comprador pode exigir a presença em cartório e quitar o pagamento em frente ao tabelião.

E quando o comprador já está morando no imóvel?

Existem algumas formas de agir nesse caso, mas em todas é fundamental ter a assessoria de um advogado.

Uma das formas de agir em casos que a pessoa vende um imóvel e não recebe é verificar o que diz a cláusula de quebra de contrato e acioná-la.

Caso não haja uma cláusula, ainda assim é possível pedir uma indenização, que o contrato seja cumprido ou exigir a reintegração de posse.

Então o vendedor que não recebeu pode pedir que a pessoa seja retirada da casa, mas essa é uma medida mais radical.

Porém, as resoluções no âmbito judicial pode demorar mais tempo e será preciso sustentar a ação por um tempo.

Mas o ideal mesmo é que as partes conversem e tentem chegar a um acordo para quitar o pagamento, entender o que houve e chegar a uma solução mais tranquila, mais rápida e boa para os dois lados.

Passar pela situação de vender um imóvel e não receber é apenas uma das coisas que podem acontecer. A seguir listamos alguns outros problemas que você pode evitar ao vender um imóvel.

3 erros comuns que vendedores cometem e como evitá-los

Metade da batalha de vender uma casa é antecipar problemas antes que eles surjam.

Vender uma casa é um grande marco e pode ser complexo quando você considera todas as etapas envolvidas: preparação e listagem; fazer reformas e reparos; encontrar um comprador; navegar pelo processo de fechamento; e finalmente mudar para o seu próximo lugar.

As consequências de um erro podem afetar suas finanças e, mais importante, sua paz de espírito. Aqui estão alguns dos erros mais comuns que você deve evitar ao vender uma casa.

1. Subestimar os custos de venda

O custo total para vender uma casa pode chegar a muito mais do que os 5-6% em comissões de agentes que a maioria das pessoas espera pagar. Quando você contabiliza custos de fechamento, reparos e outras concessões ao comprador, os custos de venda podem estar próximos a 10% do preço de venda.

Por exemplo, se você se mudar para sua nova casa antes de vender a sua antiga, talvez seja necessário alugar um local temporário ou pagar pelas duas despesas, além de outros custos de manutenção, como serviços públicos, dívidas, impostos e armazenamento.

Saber essas informações antes pode ajudar você a escolher a melhor maneira de vender e a ter uma ideia melhor de quanto você terá que gastar em sua próxima casa.

2. Definir um preço irreal

O preço que você quer e o que o mercado pagará podem ser duas coisas muito diferentes.

Você pode ouvir o termo Valor Justo de Mercado, que se refere a como uma casa é avaliada quando o comprador e o vendedor são razoavelmente bem informados sobre a propriedade e não estão sob qualquer pressão para comprar ou vender.

Para o vendedor, é o ponto ideal entre pedir muito ou pouco. Se você não consegue atingir o ponto ideal, arrisca-se a deixar o dinheiro na mesa ou a fazer com que sua casa fique no mercado por um período mais longo, o que pode ter consequências.

Você pode ter uma ideia geral de quanto sua casa pode valer com base em casas com tamanhos e recursos semelhantes que foram vendidos perto de você.

Essas vendas comparáveis são o que muitos agentes imobiliários usam para sugerir um preço de venda. O desafio é que não há duas composições iguais, por isso, é necessário contabilizar cada diferença entre os recursos da linha para que sejam precisas. Isso costuma ser chamado de fazer ajustes e é incrivelmente difícil de fazer manualmente.

É preciso utilizar um modelo de avaliação robusto para comparar características individuais de residências comparáveis. Isso permite montar uma oferta competitiva com base em dados de mercado, bem como nos valores oferecidos pelos próprios vendedores.

Essa análise pode lhe dar um bom ponto de referência para o quanto sua casa pode valer.

3. Considerar apenas a oferta mais alta

A oferta mais alta, embora empolgante, nem sempre é a melhor oferta de acordo com suas necessidades. É comum em muitas vendas tradicionais existirem contingências (alô, vendi e não recebi o pagamento). Estas são condições que devem ser satisfeitas para fechar a venda.

Você pode ter contingências que protegem os interesses do comprador, como uma contingência de financiamento ou uma contingência de inspeção.

É importante estar ciente desses tipos de contingências, pois eles podem afetar o cronograma da venda, a certeza da compra e a complexidade. Por exemplo, você pode receber uma oferta realmente alta que depende do comprador vender sua casa existente.

Você teria que considerar como o tempo e a incerteza adicionados se comparam a uma oferta um pouco menor sem essa contingência.

Em outro cenário, você pode ter um comprador disposto a ser mais flexível em reparos do que outro que esteja oferecendo um preço mais alto, mas pedindo créditos de reparo.

Evite esses erros tenho a orientação de agentes imobiliários preparados não só para te ajudar a fazer a melhor propostas, mas também contratos seguros de compra e venda.

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